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Instituída através da Sociedade de Propósito Especifico – SPE, a CS Grãos do Piauí assumiu em 28 de dezembro de 2021 a operação e manutenção da Rodovia Transcerrados e Estrada Palestina integrando 276, 80 km de extensão, o trecho faz parte de uma das mais importantes rotas para o escoamento de grãos do Cerrado Piauiense.

Comprometida com o desenvolvimento da infraestrutura desse importante projeto, a CS Grãos do Piauí tem o compromisso, nos 30 anos da concessão, de investir em melhoria da rodovia, qualidade na prestação dos serviços e na segurança dos usuários na rodovia.

Empresas que fazem parte da SPE

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é formada por quatro empresas. Saiba mais sobre elas:

A CS BRASIL

A CS Brasil foi criada em 2009 e atua com serviços prestados a órgãos públicos, concentrando e objetivando especialização, foco e otimização dos serviços nesse segmento. Integrante do Grupo JSL, hoje SIMPAR, desde sua idealização, a CS Brasil conta com a experiência e conhecimento de mercado de mais de 60 anos e está preparada para operar em diversos segmentos de atuação, com os serviços de: Transporte Público Municipal, Limpeza Urbana, Gestão de Terceirização de Frotas Públicas, Seminovos e Concessões.

A mtsul

Construtora com forte atuação no estado do Mato Grosso, a MTSul tem mais de 45 de atuação em todo o país. A empresa conta com histórico de mais de 5.000km de construção e manutenção de rodovias, além de atuação em diversos segmentos como mineração, logística e agricultura.

A VETOR PARTICIPAÇÕES E CONCESSÕES

A Vetor atua nos mercados de Gestão de Ativos de Infraestrutura, realizando investimentos orientados a setores nos quais a empresa detém amplo conhecimento e expertise, com o objetivo de gerar valor aos seus acionistas e impactar positivamente a vida das pessoas e futuras gerações, baseado em valores como Sustentabilidade e Inovação.

A SERVENG

Por meio da Serveng Engenharia, o Grupo Serveng atua na área de engenharia e construção, participando de diversos segmentos como rodovias, portos, aeroportos, estádios, ferrovias, metrôs, hidrelétricas, canalizações e montagens industriais, dragagem de portos e canais, entre outros.

Contrato de concessão

A Concessionária CS Grãos do Piauí é responsável pela administração da Rodovia Transcerrados e Estrada Palestina através do Contrato de Parceria Público-Privada Nº 003/2021 na modalidade concessão patrocinada para concessão da prestação dos serviços públicos de construção, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária.

Integram a Concessão Patrocinada todos os elementos da Faixa de Domínio, além dos acessos, alças, edificações, terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ligadas diretamente ou por dispositivos de interconexão com a rodovia, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da Faixa de Domínio, bem como pelas futuras áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão patrocinada.

O Prazo da Concessão Patrocinada é de 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do termo de transferência do sistema rodoviário, ocorrido em 28 de dezembro de 2021 podendo ser prorrogado, nas hipóteses permitidas em lei.

O projeto da Rodovia da Transcerrados e Estrada Palestina, visa o progresso do Cerrado Piauiense e as suas áreas de influência, essa região do agronegócio que integra ao MATOPIBA, território de desenvolvimento que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola brasileira.

PPP

Instituído por Lei Federal 11.079 em 30 de dezembro de 2004 a Parceria Público Privado – PPP é o contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa.

§ 1º Concessão Patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

§ 2º Concessão Administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

O principal objetivo da PPP é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, além de priorizar  ações voltadas para o bem-estar da coletividade.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/